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CADEIA DE CUSTÓDIA
Por mais que os avanços tecnológicos
e científicos venham contribuindo para as análises forenses com a melhora da
capacidade de reunir evidências utilizadas na solução em processos criminais ou
civis, estes avanços, por si só, não representam garantia que estas evidências
serão aceitas como prova pericial pela justiça. Todos os procedimentos
relacionados à evidência, desde a coleta, o manuseio e análise, sem os devidos
cuidados e sem a observação de condições mínimas de segurança, podem acarretar
na falta de integridade da prova, provocando danos irrecuperáveis no material
coletado, comprometendo o processo e prejudicando a sua rastreabilidade.
A Cadeia de Custodia - CC é o processo fundamental para garantir a rastreabilidade em análises toxicológicas forenses. Deste modo, é necessário que se estabeleça um controle sobre todas as fases deste processo.
A CC é usada para manter e documentar a história cronológica da evidência, para rastrear a posse e o manuseio da amostra a partir do preparo do recipiente coletor, da coleta, do transporte, do recebimento, do armazenamento e da análise, portanto, refere-se ao tempo em curso no qual a amostra está sendo manuseada e inclui todas as pessoas que a manuseia. Esta terminologia vem sendo legalmente utilizada para garantir a identidade e integridade da amostra, em todas as etapas do processo. É usada para registrar as informações de campo, de laboratório, envolve todas as partes, internas e externas ao laboratório de análises toxicológicas forenses, englobando os responsáveis pela coleta, recebimento, analise e disposição final da amostra.
Na área de toxicologia forense, todas as amostras são recebidas como evidências, as quais serão analisadas e o seu resultado apresentado na forma de laudo que será utilizado no processo judicial. Estas devem ser manuseadas de forma cautelosa, para evitar futuras alegações de adulteração ou má conduta que possam comprometer as decisões relacionadas ao caso em questão. Nesta situação, a cadeia de custódia permite ao perito garantir e provar a integridade do processo ao qual a amostra foi submetida. As amostras são, na maioria das vezes, únicas e a perda das mesmas significa um prejuízo, na medida em que pode inviabilizar ou prejudicar a análise toxicológica. Como consequência, a CC permite minimizar a possibilidade de extravio e dano das amostras, desde a sua coleta nos pontos de amostragem até o final da fase analítica.
A Cadeia de Custodia - CC é o processo fundamental para garantir a rastreabilidade em análises toxicológicas forenses. Deste modo, é necessário que se estabeleça um controle sobre todas as fases deste processo.
A CC é usada para manter e documentar a história cronológica da evidência, para rastrear a posse e o manuseio da amostra a partir do preparo do recipiente coletor, da coleta, do transporte, do recebimento, do armazenamento e da análise, portanto, refere-se ao tempo em curso no qual a amostra está sendo manuseada e inclui todas as pessoas que a manuseia. Esta terminologia vem sendo legalmente utilizada para garantir a identidade e integridade da amostra, em todas as etapas do processo. É usada para registrar as informações de campo, de laboratório, envolve todas as partes, internas e externas ao laboratório de análises toxicológicas forenses, englobando os responsáveis pela coleta, recebimento, analise e disposição final da amostra.
Na área de toxicologia forense, todas as amostras são recebidas como evidências, as quais serão analisadas e o seu resultado apresentado na forma de laudo que será utilizado no processo judicial. Estas devem ser manuseadas de forma cautelosa, para evitar futuras alegações de adulteração ou má conduta que possam comprometer as decisões relacionadas ao caso em questão. Nesta situação, a cadeia de custódia permite ao perito garantir e provar a integridade do processo ao qual a amostra foi submetida. As amostras são, na maioria das vezes, únicas e a perda das mesmas significa um prejuízo, na medida em que pode inviabilizar ou prejudicar a análise toxicológica. Como consequência, a CC permite minimizar a possibilidade de extravio e dano das amostras, desde a sua coleta nos pontos de amostragem até o final da fase analítica.
Assim,
a CC viabiliza o controle sobre o trâmite da amostra com a identificação
nominal das pessoas envolvidas em todas as fases
do processo, caracterizando as suas responsabilidades. Portanto, o fato de
assegurar a memória de todas as fases do processo, constitui um protocolo legal
que permite garantir a idoneidade do resultado e rebater as possíveis
contestações.
Saiba mais:
- CARRIGAN, M.; COLLINGTON, P.; TYNDALL, J. Forensic perioperative nursing. Canadian Operating Room Nursing Journal, 2000.
- LOPES, M.; GABRIEL, M. M.; BARETA, G. M. S. Cadeia de Custódia: uma abordagem preliminar. Universidade Federal do Paraná - UFPR, 2006.
- NÓBREGA, A. W.; DORIA, N. D. Proposição, implementação e atualização de procedimentos operacionais padronizados administrativos e técnicos. Fundação Oswaldo Cruz, 2006.
- RANGEL, R. Toxicologia forense. Noções gerais sobre outras ciências forenses. Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, 2004.
- CARRIGAN, M.; COLLINGTON, P.; TYNDALL, J. Forensic perioperative nursing. Canadian Operating Room Nursing Journal, 2000.
- LOPES, M.; GABRIEL, M. M.; BARETA, G. M. S. Cadeia de Custódia: uma abordagem preliminar. Universidade Federal do Paraná - UFPR, 2006.
- NÓBREGA, A. W.; DORIA, N. D. Proposição, implementação e atualização de procedimentos operacionais padronizados administrativos e técnicos. Fundação Oswaldo Cruz, 2006.
- RANGEL, R. Toxicologia forense. Noções gerais sobre outras ciências forenses. Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, 2004.
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